Preços legítimos para as Telecomunicações

Um conhecido meu disse que, na Alemanha, o custo do acesso à banda larga de 16Mbps não seria de 16 Euros, mas, sim de 16 Euros para uma banda de 32Mbps (trinta e dois Mbps!).. Quem tem mais dados comparativos sobre as planilhas de exploração dos serviços de telecom/TIC fora e aqui no Brasil?... Poderia comentar mais abrangentemente?

Não se trataria, simples ou simplistamente, de indícios de que o(a) brasileiro(a) paga mais pelos acessos aos serviços de telecom/TIC. Também tratar-se-ia de que os órgãos relacionados ao sistema de concorrência, livre iniciativa e de regulação, desde 1998, em especial, não estariam plenamente servidos de informações por parte das operadoras e estariam com condições precárias de sensoriamento da livre concorrência. Portanto, o consumidor e demais pessoas dependentes do sistema de telecomunicações não teriam como auferir benefícios sistêmicos.

A Telebras reavivada deve, sob a luz de ponderações como essas, voltar a exercer um papel de referência e contribuir para que os preços para a clientela, e para a sociedade em termos gerais, vá a patamares condizentes com a tecnologia contemporaneamente disponível. Pode-se inferir algo análogo, porém, não a isso restrito, com o que realizou a entrada da tecnologia Trópico no mercado, ante aos custos médios, na época, dos terminais integrados.

Desnecessário seria o jornalismo especializado comentar, através dos nomes mais famosos ou dos menos conhecidos, que esse grande tamanho generalizado dos preços de um insumo vital como são as telecom/TIC, inflaciona a economia como um todo e contribui drástica ou dramaticamente com o custo Brasil.

Poderão, talvez, exercendo apropriadamente o jornalismo investigativo focado e remunerado para tal, mostrar à sociedade o quanto esse custo é mais impactante que os investimentos em saúde, em educação e no bem-estar das pessoas aposentadas e pensionistas.

Uma espécie de venda ---privando de discernimento a visão dos clientes, consumidores e da cidadania, de um modo geral, do Brasil--- poderia ser retirada. Com a sociedade percebendo melhor o que adquiri vis-a-vis o que gasta com isso, as coisas paulatinamente tendem a um valor médio legítimo e, em decorrência, mais saudável.

Resgate e Reavivamento - Um futuro melhor em Telecom/TIC

Em artigo, ex-presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, critica os "arautos" 

do modelo privatista implementado no final da década de 1990,

por FHC, Sérgio Motta, L. Mendonça de Barros, Serra et alli

A seguir, transcrição do artigo, imperdível para a cidadania, para o povo brasileiro.

Que muitas pessoas, o máximo de pessoas, tenham acesso a esse texto:

Delação premiada

Preliminarmente, registro que, durante cinco anos, cinco meses e cinco dias, me impus silêncio total sobre as críticas infundadas que a mídia nacional publicou e ainda publica contra a Telebrás. Período em que tive a honra e o privilégio de presidi-la. Não ocuparei espaço para relatar o que foi feito durante a minha gestão. Tenho certeza de que serei lembrado pelo que não deixei que fizessem: fechá-la. Lutei quase solitariamente, tive apenas o apoio da diretoria, dos conselhos de Administração, Fiscal e de empregados dedicados.

Só agora, quando deixo a presidência, dou esse grito sufocado por tanto tempo, para repor o verdadeiro papel que teve a empresa ao longo desses 38 anos de existência. A grande transformação das telecomunicações brasileiras deu-se após a sua criação em 1972. As redes de fibras óticas, a criação da Embratel, o uso dos satélites, as transmissões a cores pelas televisões, a modernização do sistema, integrando o Brasil de norte a sul, de leste a oeste, foram conquistas, sim, do monopólio estatal. Muitos de boa ou má fé teimam em dar como exemplo de anacronismo a estagnação da telefonia fixa, fruto de políticas adotadas pelos governos, que para manter o famigerado superávit primário impôs restrições aos investimentos, mesmo que houvesse recursos próprios das empresas estatais.

Mas eis que surgem novamente, com as garras aguçadas, os cavaleiros do apocalipse. Os gênios que criaram o atual modelo das telecomunicações, que um brilhante jornalista classifica de privataria. Não a privatização em si, mas o formato. Quem não se lembra da célebre frase estamos no limite da irresponsabilidade, em conversa gravada entre o então presidente do BNDES e um diretor do Fundo Previ (naquela época já se grampeavam as conversas telefônicas)?

O grande argumento da privataria era a busca da livre concorrência para o setor. A abertura para o capital privado, o melhor para o Estado, os exemplos de outros países etc. Hoje, os arautos do modelo da privatização, quase todos a serviço das teles, como lobistas, consultores ou empregados diretos, ganhando polpudos pro labores, querem mais incentivos do governo para levar aos brasileiros o que já deveriam ter feito ao longo desses 12 anos de gordas tarifas e perdão de obrigações assumidas nos contratos de concessão que não cumpriram. Querem sempre mais. Não bastou a distribuição que receberam, em 1998, de ativos da Telebrás da ordem de R$ 31 bilhões e, mais adiante, quase R$ 8 bilhões em compensações tributárias. Agora querem também ditar as políticas públicas de telecomunicações.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está apenas corrigindo distorções que são flagrantes no atual modelo das telecomunicações, estendendo o braço do Estado a milhões de brasileiros ávidos em participar das conquistas da tecnologia, através do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a preços compatíveis com as suas condições econômicas.

Não é possível falar de modernização das telecomunicações no Brasil sem desfraudar a bandeira da Telebrás. Tanto é assim que, até hoje, após 12 anos, a Anatel acha imprescindível ao seu funcionamento a permanência de técnicos cedidos pela Telebrás, de reconhecida competência, que prestam relevantes serviços àquela agência reguladora.

É importante destacar que todo o arcabouço jurídico e legal que criou a Telebrás permanece inalterado. A lei que a criou, em 1972, continua em vigor. Obedece também à legislação que regula as sociedades anônimas, seu estatuto e regimento, possuindo mais de 2 milhões de acionistas, com papéis negociados na Bovespa. Não está incluída no Programa de Desestatização, sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento. Ficou todos esses anos sem operacionalidade, fruto do modelo que deixou para a viúva apenas os ossos da privatização, representados pelo passivo judicial das ações nas áreas dos direitos civil, tributário e trabalhista.

Não seria justo terminar sem prestar a minha homenagem ao melhor dirigente que, durante 12 anos, presidiu a empresa e fez o seu logotipo ser reconhecido e respeitado internacionalmente, nas bolsas de valores de Nova York e Frankfurt. José Antônio de Alencastro e Silva será sempre lembrado pelos que reverenciam a honradez e o cumprimento do dever. Prestou grandes serviços ao Brasil, exemplo de dedicação e competência deixado na história das telecomunicações brasileiras.

Começa agora um novo tempo com o Programa Nacional de Banda Larga. A palavra chave é concorrência. Não ao monopólio privado. Essa, a minha delação. O prêmio é a volta da Telebrás.

*Jorge da Motta e Silva é jornalista, ex-presidente da Telebrás

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Bolsa família, quem é radical e imprensa

Em meio aos comentários concernentes ao post “Bolsa família: uma obra para a história”, de 21/01/2010, publicado no Blog do Luis Nassif - http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/01/21/bolsa-familia-uma-obra-para-a-historia/, José disse: "Nassif, infelizmente este espaço esta sendo tomado por radicais de esquerda. Digo isto pelos comentarios que leio. Uma pena."

Eu diria alternativamente: 'Nassif, felizmente este espaço está aberto à pluralidade e à diversidade de opiniões. Digo isto pelos comentários que podemos ler aqui em seu Blog. Uma felicidade ímpar'.

Pois, tal atitude não é a das TVs, rádios e jornais mais afamados. Neles, fala-se da liberdade de imprensa. Porém, tratam-se de falas da hipocrisia, vez que, o espaço ocupado pelas opiniões dos donos desses órgãos de publicação (seriam as de radicais de direita?), sobrepuja em muito ou, costumeira e meramente, omite --ou tripudia-- opiniões contraditórias.

Esse cerceamento ocorre nas manchetes, nos 'leads', nas falas ´biased´ dos repórteres, nos comentários dos âncoras --que se entendem semideuses da sabedoria, e, claro, ocorre nos editoriais.

A opinião dos controladores dessa mídia se impõe, imposta mesmo, a todos nós sem que, eventualmente ou não, possa-se dizer: eu penso diferente, eu discordo, eu quero emitir e publicizar meu contraditório para tantos, milhões de pessoas, quantos vocês, donos de mídia, atingem.

Parabéns Nassif por sua atitude plural quanto aos comentaristas e por ajudar-nos, a nós, seus leitores, a compreender coisas tais como o Bolsa Família do governo Lula, como as planilhas dos cabeças do governo FHC e tantos outros temas que a grande ignóbil imprensa vilipendia ou finge desconhecer.

Parabéns!

Mais um prêmio para o Brasil

[Prëmio} Woodrow Wilson International Center Award - Veja uma TRADUÇÃO dessa página Internet, gerada por um robö de tradução automática: (clique) AQUI

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Sobre a remuneração dos executivos da Petrobrás

notas gerais:
a) Qualquer dúvida, sugestão, correção ou melhoria nas informações aqui anotadas, pedimos realimentar-nos para que implementemos as pertinentes melhorias.
b) O jornalismo, a liberdade de expressão e os direitos de resposta e defesa não prescindem do contraditório. É ditame, magno, inclusive, da Constituição Federal do Brasil e de outros estatutos análogos por todo o mundo.

Sobre o assunto em destaque, vide também:
- http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/06/27/desdobramentos-do-blog-da-petrobras
- http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/2009/06/26/petrobras-notifica-extrajudicialmente-os-jornais-correio-braziliense-e-estado-de-minas/
- http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/2009/06/24/respostas-da-petrobras-aos-jornais-estado-de-minas-e-correio-brasiliense/